1. Em sua constante luta contra a corrupção e suborno a MUNDIAL RESIDENCE proíbe terminantemente a prática ou tentativa de qualquer forma de suborno ou corrupção, direta ou indiretamente. A MUNDIAL RESIDENCE está determinada a conduzir os seus negócios com integridade, agindo sempre de forma ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Essa Política se aplica a todos os funcionários, parceiros de negócios e fornecedores e a qualquer outra pessoa física ou jurídica que atue em nome da MUNDIAL RESIDENCE, no Brasil e no exterior.
2. O que é suborno?
Suborno é um ato ilícito que envolve induzir alguém a realizar uma ação específica em troca de dinheiro, bens materiais ou outros benefícios pessoais. No contexto jurídico, o suborno é considerado um crime de corrupção, conforme definido pelo Código Penal. As penas podem variar de 2 (dois) a 12 (doze) anos de reclusão, dependendo da gravidade do caso, caso o indivíduo seja condenado.
3. O que é corrupção?
Suborno e corrupção são termos relacionados, mas com nuances importantes. O suborno é um tipo específico de corrupção, ocorrendo quando alguém oferece dinheiro ou benefícios para obter favores. Envolve a troca direta de vantagens para influenciar ações específicas, como decisões judiciais ou políticas.
Por outro lado, a corrupção é um conceito mais amplo que abrange diversas práticas desonestas em busca de vantagens indevidas. Além do suborno, inclui atividades como extorsão, peculato e fraude. A corrupção compromete a integridade do sistema, afetando a confiança nas instituições e na justiça.
4. A MUNDIAL RESIDENCE não tolerara corrupção (consumada ou tentada), em qualquer das suas modalidades, seja sua oferta ou à sua aceitação. A MUNDIAL RESIDENCE repudia quaisquer práticas que estejam vinculadas a ações que favoreçam pessoas e caracterizem situações de corrupção ou suborno, de forma que todos devem garantir que situações desta natureza não sejam praticadas sob nenhuma hipótese. Afinal, a corrupção é uma prática inaceitável, contra s valores fundamentais da empresa na condução de negócios em relação aos mais elevados padrões legais, morais e éticos. A MUNDIAL RESIDENCE assume o compromisso de conduzir todos os seus negócios com ética, integridade, honestidade e em conformidade com as leis aplicáveis. Desse modo, a MUNDIAL RESIDENCE atuará, em todos os momentos, de forma profissional, justa e com extrema integridade em todas as negociações e relações comerciais.
Como uma demonstração de seu compromisso, a MUNDIAL RESIDENCE promete assumir uma abordagem de tolerância zero em relação ao suborno e à corrupção na condução de negócios em relação aos mais elevados padrões legais, morais e éticos.
5. Política obrigatória para todos com efeito imediato
Todos os seus funcionários, parceiros de negócios e fornecedores se comprometem a manter um comportamento legal e ético e a cumprir todas as diretrizes estabelecidas nesta Política.
6. Código de conduta
Ao concordar e se comprometer com a presente política, funcionários, fornecedores e parceiros de negócios se responsabilizam por:
1. Nunca se envolver com qualquer tipo de suborno, diretamente ou através de um terceiro;
2. Nunca oferecer ou realizar pagamento de forma imprópria nem autorizar o pagamento (em dinheiro ou outra forma) a qualquer indivíduo, incluindo quaisquer agentes locais ou estrangeiros em qualquer lugar do mundo;
3. Nunca tentar induzir um indivíduo, ou agente local ou estrangeiro, a agir de forma ilegal ou imprópria;
4. Nunca oferecer ou aceitar dinheiro ou qualquer coisa de valor, como presentes, propinas ou comissões vinculadas à aquisição comercial ou à concretização de um contrato;
5. Nunca oferecer ou dar algum presente ou símbolo de hospitalidade a qualquer funcionário público ou agente ou representante do governo se houver qualquer expectativa ou implicação de um favor em troca;
6. Nunca aceitar quaisquer presentes de qualquer parceiro comercial se houver qualquer sugestão de que um favor em troca é esperado ou esteja implícito;
7. Nunca facilitar pagamentos para obter um nível de serviço ao qual normalmente não se teria direito;
8. Nunca ignorar ou deixar de comunicar qualquer indício de pagamentos impróprios às respectivas autoridades;
9. Nunca induzir ou ajudar qualquer indivíduo a infringir qualquer lei ou regulamentação aplicável;
10. Comunicar aos superiores qualquer ato de terceiros que tenha visto e/ou presenciado, que infrinjam a política.
Caso você tenha conhecimento ou suspeite que qualquer pessoa esteja direta ou indiretamente violando esta Política, deverá informar o fato imediatamente, por meio de nosso canal de comunicação: compliance@mundialresidence.com.br.
Lembramos que nenhuma discriminação ou retaliação será feita contra você em razão disso.